Contrato de Licença para uso de Software
SoleCorp Sports Manager versão Beta 1.5.0.0 (e subsequentes)
Esta licença constitui um contrato legal entre o licenciado
e a SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME,
relativo ao software denominado SOLECORP SPORTS MANAGER versão
1.5.0.0 bem como versões subsequentes que vierem a
ser lançadas pela SOLECORP e disponibilizadas em seu
site, incluindo eventual documentação impressa
ou on-line a ele pertencente.
Esta licença contém direitos e restrições
associados ao uso do software SOLECORP SPORTS MANAGER. Ao
instalar, copiar ou, de qualquer forma, usar este software,
o licenciado reconhece estar vinculado aos termos e condições
deste CONTRATO DE LICENÇA, que aceita em sua integralidade,
sem ressalvas ou restrições de qualquer espécie.
Ao usar este software ou qualquer versão futura dele,
o licenciado admite que leu esta licença e a compreendeu,
e que concorda estar vinculado a seus termos e condições.
Também concorda que esta licença é o
único e completo acordo de uso entre as partes, e sobrepõe-se
a qualquer proposta ou acordos anteriores, orais ou escritos,
e a qualquer outra comunicação entre as partes
relativa ao objeto da presente licença.
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Da propriedade intelectual
1.1. Este software é propriedade exclusiva da SOLECORP
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, devidamente
registrado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial,
e está protegido pela lei de propriedade intelectual
e pelos tratados internacionais de direitos autorais.
1.2. Esta licença de uso é concedida exclusivamente
para o licenciado nominalmente cadastrado ao início
da instalação do software. O licenciado concorda
que o software não poderá ser cedido, transferido,
emprestado ou vendido a terceiros;
1.3. Esta licença veda ao usuário efetuar engenharia
reversa dos programas, imagens, textos, documentos e arquivos
que integram o software, inspecioná-los ou executá-los
através de programas debuggers, bem como acessar ou
alterar, de qualquer modo, seu código e de arquivos
DLL e auxiliares nele inclusos.
1.4. Qualquer uso ou tentativa de uso em desacordo com os
termos da presente licença constitui violação
da lei de propriedade intelectual e infringência de
dispositivos legais pertinentes, ficando o autor sujeito ao
apenamento cominado em lei para infrações da
espécie.
2. Da concessão da licença
2.1. A SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ME concede ao licenciado direitos revogáveis, intransferíveis,
pessoais e não-exclusivos para instalar e usar o software
unicamente para os propósitos para os quais foi criado.
Esta licença permite que o licenciado use a presente
versão 1.5.0.0 do software SOLECORP SPORTS MANAGER
bem como novas versões do software eventualmente disponibilizadas
pela SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME
em seu site sob as seguintes condições:
2.1.1. exclusivamente a título de experiência,
por tempo indeterminado porém não ilimitado,
podendo sua utilização ser suspensa a qualquer
tempo sem prévio aviso ao licenciado, a critério
exclusivo da SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA ME. O licenciado concorda, sem qualquer reserva, que
a proprietária SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. ME poderá, também, retirar toda a espécie
de suporte eventualmente dado sem prévio aviso, e que
não assegurará a continuidade dos recursos de
processamento do software, não sendo responsável
por qualquer consequência oriunda de erros de processamento
ou da impossibilidade de o usuário utilizar o software.
2.1.2. A SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ME poderá, a qualquer momento, estabelecer valor remuneratório
periódico ou não e cobrá-lo para a continuidade
de sua utilização, mediante prévia comunicação
ao licenciado através do endereço de e-mail
por ele cadastrado na SOLECORP. O cadastramento de endereços
de e-mail inválidos ou inexistentes implicará
na imediata revogação desta licença,
nas condições adiante estabelecidas. Ao aceitar
os termos da presente licença, declara o licenciado
que renuncia, desde já, a qualquer pretensão
ou intenção de continuar usando o software SOLECORP
SPORTS MANAGER de forma gratuita após o recebimento
de comunicado da SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA ME instituindo pagamento para a continuidade de seu uso.
3. Das condições
3.1. O licenciado não poderá modificar, decompilar,
desassemblar, decriptar ou fazer engenharia reversa do software
objeto deste contrato. O software não poderá
ser transferido, alugado, cedido ou sublicenciado, no todo
ou em parte.
3.2. O licenciado declara ter conhecimento de que este software
não foi projetado para utilização em
redes, e que sua instalação e uso são
limitados a apenas um único computador.
3.3. O licenciado declara ter conhecimento de que a SOLECORP
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME mantém
todos os direitos, títulos e interesses relativos ao
software e a quaisquer adições, implementos,
modificações, expansões ou limitações
que lhe seja feitam agora ou no futuro.
3.4. Sem limitar a generalidade das condições
de seu uso, o licenciado concorda em:
3.4.1. nunca modificar, traduzir ou criar trabalhos derivativos
do produto.
3.4.2. nunca decompilar, desassemblar, fazer engenharia reversa
ou tentar reconstruir, identificar ou descobrir, por qualquer
meio, qualquer código-fonte, técnicas ou algorritmos
subjacentes à interface do usuário.
3.4.3. nunca tomar qualquer atitude ou ação
que possa causar a transferência do software para o
domínio público.
3.4.4. nunca modificar, decompilar, desassemblar, fazer engenharia
reversa, reconstruir, traduzir o software, no todo ou em parte,
para qualquer finalidade ou com qualquer motivo, em especial
para criar trabalhos dele derivados.
3.4.5. nunca transferir, alugar, ceder ou sublicenciar, no
todo ou em parte, o software.
3.5. O licenciado tem conhecimento de que, para a adequada
operacionalidade do sistema, será necessário
que o mesmo acesse informações do computador
e de seu usuário nele colhidas ao cadastrar-se no sistema.
O licenciado autoriza que essas informações
sejam coletadas e enviadas ao banco de dados da SOLECORP SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA ME. Fica, portanto, a SOLECORP
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, autorizada
a acessar as informações necessárias
ao funcionamento software e relativas ao computador e a seu
usuário, exclusivamente para fins de funcionalidade
e administrativos do referido sistema.
4. Da confidencialidade
O software é confidencial e constitui informação
proprietária da SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA ME. O licenciado concorda em tomar as medidas que forem
necessárias para proteger o software do uso ou análise
não autorizados.
5. Da garantia
5.1. Este software é fornecido tal como está
disponibilizado no site da SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA ME, para uso experimental e sem garantias de qualquer
espécie. A SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA ME não se responsabiliza pelo uso que o licenciado
fizer do software nem por seus resultados e consequências.
5.2. O licenciado concorda que a SOLECORP SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA ME não se responsabiliza
pela funcionalidade e confiabilidade presente ou futura do
sistema, e que não tem direitos a reclamar em caso
de falha, erro ou inoperância do software.
5.3. O licenciado concorda que, em nenhuma eventualidade,
a SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME será
responsável por qualquer dano consequencial direto
ou indireto de seu uso, nem poderá ser objeto de reivindicação
de indenizações por qualquer motivo, inclusive
por perdas e danos, decorrendo sua utilização
sob inteira responsabilidade do licenciado.
5.4. A SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ME não está obrigada a fornecer suporte técnico
ao licenciado relativo à instalação,
uso, solução de problemas ou desinstalação
do software, seja pessoalmente, seja por via telefônica
ou e-mail.
6. Da aceitação da licença
6.1. Esta licença encontra-se cadastrada no site da
SOLECORP sob o nome de Solecorp_SportsManager_License_V1500.doc
e é exibida ao licenciado no ato de instalação
do software, podendo aceitá-la ou recusá-la,
caso em que a instalação não terá
prosseguimento.
6.2 Ao clicar em ACEITO, o licenciado concorda em vincular-se
integralmente aos termos da presente licença sem qualquer
impedimento, restrição ou prevenção,
como se assinada fosse, para todos os fins e efeitos de direito.
6.3. Esta licença encontra-se devidamente registrada
em Cartório de Registro de Títulos e Documentos
da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo,
Brasil.
7. Da extinção da licença
Esta licença poderá ser extinta:
7.1. Pelo licenciado, a qualquer tempo, caso em que deverá
remover de seu computador o software e todos os seus textos,
imagens, documentos, arquivos e cópias, e destruir
toda e qualquer documentação a ele pertencente.
7.2. Pela SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ME, que poderá extinguir esta licença a qualquer
momento sem prévio aviso ao licenciado, caso em que
o licenciado deverá proceder conforme estipulado em
7.1. acima
7.3. Por descumprimento, pelo licenciado, de qualquer das
cláusulas desta licença. Esta licença
ficará extinta sem qualquer aviso prévio da
SOLECORP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME se
o licenciado deixar de cumprir qualquer das previsões
legais integrantes desta licença, caso em que o licenciado
deverá proceder conforme estipulado em 7.1. acima.
